5. ECONOMIA 28.11.12

1. UM JOGO DE RISCO ELEVADO
2. A INVIVEL ARGENTINA

1. UM JOGO DE RISCO ELEVADO
Movido pela boa inteno de incentivar o crescimento, o governo se mete demais na economia e dilapida o patrimnio das estatais.
MARCELO SAKATE

PETROBRAS: Foi impedida de reajustar os Combustveis e seu lucro Caiu pela metade em 2012
ELETROBRAS: Forada a reduzir o preo da eletricidade, viu suas aes carem 50% no ms
DLAR: A cotao deixou de flutuar, e o governo quer mant-la acima de 2 reais
BNDES: O subsdio dos emprstimos custou 28 bilhes de reais em trs anos
IMPORTAES: Medidas protecionistas elevaram o imposto de 100 produtos importados
JUROS: A taxa bsica foi reduzida para 7,25% ao ano, a menor da histria
INFLAO: Os juros mais baixos fizeram a inflao ficar acima da meta de 4,5%
PAC: Foram investidos apenas 27 bilhes de reais em 2012, metade do previsto

     Em agosto passado, o governo da presidente Dilma Rousseff emitiu um sinal auspicioso. Anunciou um programa abrangente de concesso de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos para o setor privado, reconhecendo finalmente a realidade de que, sozinho, o estado no  capaz de fazer os investimentos necessrios para o pas crescer rpido e sem inflao. Na ocasio, comprometeu-se tambm com a reduo da tarifa de energia eltrica, um mal que afeta a competitividade das empresas e pesa no oramento das famlias. Embora o Brasil dependa basicamente de hidreltricas, a energia mais barata que existe, a conta de luz paga por pessoas e empresas no pas  uma das mais caras do mundo.
     O governo acertou no alvo ao eleger como compromisso sanar as deficincias na infraestrutura. No caso da eletricidade, porm, parece no ter se desvencilhado completamente de seu vezo estatizante. Para baixar o valor da conta de luz, o governo atropelou o debate com os investidores privados, os especialistas e o Legislativo, deixando as empresas eltricas  inclusive estatais  na contingncia de perder bilhes de reais. A interferncia governamental  sentida com fora tambm em outras reas. Os preos dos combustveis no so reajustados a despeito dos prejuzos amargados pela Petrobras, o BNDES amplia a sua concesso de crditos subsidiados, a cotao do dlar foi empurrada para cima e as metas de inflao deixaram de ser perseguidas com rigor. Apesar de tanta interveno o crescimento no deslancha.
     Dilma estipulou uma meta ambiciosa para reduzir, na mdia, em 20% as tarifas de energia. Sem mexer significativamente nos impostos e encargos responsveis por metade do valor cobrado pela eletricidade, o governo encontrou como sada rever os atuais contratos com as companhias responsveis pela produo, transmisso e distribuio. Em alguns casos, as usinas passaro a receber apenas 30% dos valores atuais. As empresas tm at o dia 4 de dezembro para decidir se aceitam as novas regras, mesmo com o risco iminente de o novo marco regulatrio do setor ser alterado no Congresso, onde tramita atualmente. Afirma Elena Landau, scia do escritrio Sergio Bermudes Advogados e ex-diretora do BNDES nos anos 90, quando coordenou as privatizaes da gesto FHC: O governo diz que no est quebrando contratos, mas apenas fazendo uma oferta s empresas. A percepo  bem diferente. A medida est sendo entendida como uma imposio
     A reao dos investidores no deixa sombra de dvida sobre a avaliao que eles fazem da incerteza nas regras. Segundo a consultona Economtica, em dois meses o equivalente a 37 bilhes de reais evaporou-se no valor das aes das companhias do setor de energia. O governo est criando uma instabilidade regulatria que afastar os investidores, diz Tony Volpon, chefe de pesquisas para mercados emergentes da corretora japonesa Nomura. Quem mais sofreu foi a Eletrobras, o gigante estatal do setor eltrico que no ter alternativa seno seguir as ordens de seu controlador, o governo federal   revelia, portanto, dos investidores minoritrios privados. As aes preferenciais da empresa perderam mais da metade de seu valor desde o incio do ms. Para a Eletrobras, aceitar integralmente as novas regras significar abrir mo de 8,7 bilhes de reais em receitas futuras decorrentes da queda da tarifa. Alm disso, suas usinas passaro a valer menos, gerando um impacto contbil negativo de 18 bilhes de reais. O grupo noruegus Skagen, o mais importante acionista minoritrio da Eletrobras, advertiu que a capacidade de investimento ser prejudicada. A ameaa de fragilizao do setor eltrico  compartilhada por especialistas. Diz Luiz Pinguelli Rosa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro: Quem faz funcionar as usinas, as linhas de transmisso e os transformadores so as em presas. Isso exige delas uma competncia tcnica elevada, a utilizao de tecnologias atualizadas, com garantias de confiabilidade e a realizao da manuteno e da modernizao necessrias. Isso no est ocorrendo de forma adequada, e os recentes apages so um sinal. Presidente da Eletrobras no incio do governo Lula, Pinguelli concorda com a necessidade de reduo da tarifa, mas critica a forma adotada para faz-lo. Em pouco tempo, o PT conseguiu fazer com que a Eletrobras perdesse metade de seu valor e a Petrobras valesse menos do que a Ambev. Isso realmente no  obra para qualquer um, resumiu o senador Acio Neves (PSDB-MG).
     Acio tem razo. A Petrobras j sente h mais tempo a interferncia do governo que exige dela o congelamento dos preos da gasolina e do leo diesel. Manter preos estveis para o consumidor a despeito do encarecimento do petrleo no mercado externo asfixia financeiramente a Petrobras e pe em risco os investimentos necessrios para aumentar a produo no pr-sal. Em cinco anos, o consumo de gasolina no Brasil cresceu 62%, e o do diesel, 34%. A exploso da demanda obrigou a Petrobras a importar volumes crescentes dos dois combustveis. Mas a estatal, por determinao do governo, que busca evitar mais uma fonte adicional de presso sobre a inflao, no pode repassar ao consumidor final o preo mais alto que paga no exterior. Na ltima semana, a presidente da Petrobras, Maria das Graas Foster, exps o tamanho da correo necessria, ao dizer que o plano de negcios da empresa tem como pressuposto um reajuste de 15% nos combustveis at o fim do prximo ano.
     Enquanto afugenta investidores privados, o governo expe a sua incapacidade de execuo. Na ltima semana, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, admitiu a dificuldade de cumprir os cronogramas dos projetos de infraestrutura da segunda verso do Programa de Acelerao do Crescimento (PAC): O atraso da obra  da regra do jogo. At setembro passado, data da ltima avaliao, apenas quatro em cada dez projetos estavam concludos, em quase dois anos desde o lanamento do programa. No por acaso, o pas encerrar 2012 com um crescimento muito abaixo das expectativas do prprio governo. A projeo do mercado  que o PIB aumente 1,5%, a metade do que se previa em janeiro. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, bancava uma expanso em torno de 4% para este ano. Mais preocupante do que o fraco resultado de 2012  o consenso de que o pas entrar no prximo ano sem indcios de que a sua capacidade de expanso ter sido ampliada. Os investimentos, imprescindveis para que uma economia consiga crescer sem pressionar a inflao, recuam h quatro trimestres seguidos. A economista Silvia Matos, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas (Ibre-FGV), alerta para o fato de que se o Brasil quiser crescer 4% ao ano no basta o estmulo ao consumo.  preciso investir: Mas o governo no consegue investir nem estimular o setor privado a faz-lo. Nos clculos do Ibre, o investimento recuar 3% neste ano. Volpon, da corretora Nomura, faz outro alerta importante: O Brasil foi ultrapassado pelo Mxico, que tem crescido mais, aumentou mais sua competitividade, exporta mais e tem uma poltica econmica clara e previsvel.
     Ao decidir tomar o comando das engrenagens que regem os preos da economia, o governo aceitou correr riscos que so bastante conhecidos dos responsveis e vtimas de tentativas semelhantes anteriores. O maior deles  a perda de confiana dos investidores. Eles continuam colocando dlares no Brasil em volume recorde, mas, quando se examina em que setores apostam, fica claro que esto aqui de passagem. Dos mais de 60 bilhes de dlares em investimentos diretos externos que o Brasil receber at o fim do ano, menos de 10% sero dirigidos  infraestrutura  leia-se longo prazo e dependncia direta do governo. A maior parte dos recursos vem em busca de ganho rpido no varejo, setor sobre o qual as feitiarias voluntaristas do governo tm menor impacto. 

CERVEJA VALE MAIS QUE PETRLEO
As intervenes do governo desvalorizaram as aes das estatais Petrobras e Eletrobras. A Ambev passou a ser a empresa mais valiosa do Brasil
(valor de mercado, em reais)

ELETROBRAS
NOV/2010 26 bilhes
NOV/2012 9 bilhes
Variao -65%

PETROBRAS
NOV/2010 341 bilhes
NOV/2012 247 bilhes
Variao -28%

AMBEV
NOV/2010 132 bilhes
NOV/2012 249 bilhes
Variao +89%


2. A INVIVEL ARGENTINA
Cristina Kirchner enfrenta a sua primeira greve geral, o descrdito crescente dos eleitores e o risco de dar mais um calote externo.

     Em vinte dias, Cristina Kirchner enfrentou os dois maiores protestos da era Kirchner, iniciada em 2003 com a posse de seu marido, Nstor, na Presidncia da Argentina. Em 8 de novembro, um panelao levou milhares de estudantes e pessoas da classe mdia s ruas para reivindicar o aumento dos salrios e a queda da inflao. Hoje, 70% da populao reprova o governo, mais que o dobro do porcentual de um ano atrs. A perda de apoio ocorre agora entre parte dos sindicalistas. Na tera-feira 20, a primeira greve geral ocorrida nos anos Kirchner paralisou as principais cidades do pas. Os transportes pblicos no funcionaram, avies no decolaram e barricadas impediram o trnsito de mercadorias. O protesto foi convocado por sindicalistas que apoiavam Cristina, mas perderam espao no governo e agora fazem oposio. Com a inflao real ao redor de 25% ao ano, os trabalhadores pedem a reposio das perdas, alm da reduo dos tributos sobre os salrios. Um novo megaprotesto dever mobilizar os argentinos no prximo dia 7 de dezembro, o chamado 7D.
     As agruras no param por a. Na quarta-feira, o juiz Thomas Griesa, de Nova York, acatou os argumentos de detentores de antigos ttulos argentinos e determinou que o governo pague, o quanto antes, uma dvida de 1,3 bilho de dlares. Cristina se recusa a acatar a deciso e promete recorrer at  Suprema Corte, se necessrio. Em 2001, a Argentina decretou o calote de 95 bilhes de dlares de sua dvida externa. Anos depois, houve uma renegociao, e os investidores receberam 33 dlares para cada 100 a que tinham direito. Parte dos credores no aceitou a troca e procurou a Justia. Griesa ordenou que o pagamento dos antigos ttulos seja priorizado. Assim, os dlares depositados pela Argentina para pagar os juros dos novos ttulos, posteriores  renegociao, podero ficar bloqueados, provocando mais um calote. Outro grupo de investidores conseguiu recentemente o arresto da fragata-escola Libertad, que estava ancorada em Gana, na frica. O destino da embarcao ser decidido numa audincia que deve ocorrer na prxima semana. J a corveta Espora participava de exerccios militares quando precisou ancorar na Cidade do Cabo, na frica do Sul, por causa de problemas eltricos. A empresa alem que deveria executar o reparo decidiu no fazer nada at que os argentinos paguem por servios realizados anteriormente. So as evidncias mais recentes de que a Argentina segue a cada dia mais invivel.


